Home- busca: Direito Trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:59
Empregado público que aderiu a Plano de Demissão Voluntária não consegue reintegração
O empregado foi desligado da Embasa em abril de 2013 e alegou, na reclamação trabalhista, que a
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:18
Turma declara incompetência da JT em ação sobre aplicação de receita no PAS
contribuições sociais", cabendo-lhe apenas a sua execução quando decorrente do reconhecimento de vínculo empregatício em reclamatória trabalhista
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:15
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para reconhecimento do vínculo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:30
Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico
No Dia Estadual do Advogado Trabalhista, celebrado neste 20 de junho, o desembargador Cláudio
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Empregados terão 60 dias para optar pelo novo plano de cargos do Banco do Brasil
A antecipação de tutela foi concedida em ação trabalhista proposta pelo Sindicato dos Bancários
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
O candidato alega em sua Reclamação Trabalhista que foi dispensado ao término do contrato de
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:50
Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido
provas, o que é vetado pela Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:25
Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário
foi penhorada para pagamento de dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada após a morte do empregador
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25
Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.
A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:20
Penhora de único bem da empresa com valor superior ao executado não é excesso de execução
maior que o crédito trabalhista, é a única forma de pagar o débito
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:06
TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística
créditos em prejuízo do credor, tendo em vista que ela foi realizada com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:01
Administrador de condomínio que transportava combustível receberá adicional de periculosidade
A reclamação trabalhista, proposta por um administrador de condomínio, pedia o pagamento do
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20
Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados
proventos de aposentadoria dos reclamados, até o pagamento total do crédito trabalhista, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:42
SDI-2 multa empresa por reter autos de processo durante sete meses
reteve, por sete meses, os autos em restauração de uma reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:28
SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória
ex-empregada da Whirlpool S.A. para anular acordo trabalhista homologado no Tribunal do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) contra a vontade dela.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:08
Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT
Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. e suspendeu a execução de uma ação trabalhista em andamento na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 11:08
Transferência para outra cidade sem consentimento do empregado gera rescisão indireta
A legislação trabalhista não autoriza a empresa a transferir seu empregado para outra localidade
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:23
1ª Turma concede habeas corpus a executado que não teve condições de depositar faturamento penhorado
mensalmente o valor do faturamento do seu bar, que foi penhorado para cumprimento de obrigação trabalhista.
